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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 12:42
Casa de repouso indenizará cuidadora que se machucou em acidente no elevador
Cabine despencou e causou fratura no calcanhar.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 13:15
Advogados se agridem em sessão da OAB/MS
Presidente da seccional solicitou que o Conselho Federal tome as medidas cabíveis para apurar os fatos
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 13:30
Comissão de Legislação Participativa discute papel das agências reguladoras
Cidadão de um modo geral, não entendem muito bem como estas instituições funcionam e por vezes deixam de utilizá-las como instrumento de controle social
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 14:40
Prefeitura é condenada a indenizar munícipe por enchente
Deverá ser indenizada moralmente em R$ 15 mil reais a autora, a qual perdeu todos seus imóveis em uma enchente decorrente da falta de manutenção por parte da prefeitura
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 15:27
Banco é condenado por desconhecer valores depositados por consumidor
Para o magistrado, é dever do banco garantir a segurança do consumidor contra os riscos decorrentes do uso de seus serviços e criar mecanismos para evitar a ação de terceiros
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Revisão criminal. Art. 621, III, do Código de Processo Penal. Novas provas. Retratação da vítima de estupro, mediante justificação judicial.
Desconstituição da prova testemunal que embasava a condenação. Absolvição. Confirmação de Habeas Corpus, de ofício. Pedido revisional procedente.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 10:45
Padrasto acusado de matar bebê tem prisão preventiva decretada pelo TJDFT
Ex-professor de jiu-jítsu vai responder pelo homicídio e pelo suposto abuso contra Miguel e ficará preso até o julgamento
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 15:18
Condenado líder de torcida que descumpriu proibição de comparecer ao estádio
O torcedor, estava proibido de comparecer a jogos do Internacional, mas no mês de julho desrespeitou a medida e recebeu nova medida cautelar de proibição
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 14:00
Prefeitura terá que indenizar vítima de ataque de cão
O valor arbitrado foi de R$ 3 mil por danos materiais e de R$ 8 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 19:45
Acusado de tentar matar com taco de sinuca tem crime desclassificado
Consta da sentença que a vítima não apresentou representação criminal contra o réu, mas que, mesmo que o fizesse, o tempo de prisão cautelar é superior à pena em abstrato prevista para o crime de lesão corporal
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 17:20
TJSP nega recurso a acusado pela morte de Celso Daniel
Homem que matou o prefeito de Santo André pretendia anular sentença alegando cerceamento de defesa
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 17:46
TJSP nega habeas corpus a acusada pela morte de idoso
De acordo com a denúncia, o idoso teria se recusado a pagar um programa sexual com a acusada. Em razão disso, ela lhe deu uma 'gravata' e mordeu sua orelha até arrancar um pedaço. Em seguida, derrubou-o no chão e apertou seu pescoço, causando a morte por traumatismo raqui medular
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 16:47
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2005 - 15:52
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 08:20
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2017 - 14:51
Vereador é condenado a indenizar homem agredido por ele após sessão legislativa
Indenização foi fixada em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 15:06
TJSP confirma decisão que inocentou ex-prefeito de Holambra de acusação de improbidade
De acordo com a municipalidade, o réu nomeou servidores públicos nos últimos 180 dias do mandato, o que gerou despesa pública, ato tipificado como ímprobo pela legislação
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Mantida decisão que condenou prefeitura por danos morais
Indenização por danos morais é de R$12 mil
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 16:16
Boate é condenada a indenizar cliente expulso de show por seguranças
Consumidor estava dançando com amigos em um show na boate, quando foi abordado por seguranças que o expulsaram do local sem qualquer explicação
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 15:10
Unimed é condenada a indenizar família de bebê por negativa de internação
Com 9 meses de idade e apresentando um quadro de pneumonia, bebê teve pedido de internação negado pelo plano, que alegou estar em prazo de carência de 180 dias. Indenização foi fixada em R$ 8 mil